Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Possível compensação de valores em embargos à execução

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente